A European Boating Industry (EBI) saúda a Estratégia para o Mercado Único da Comissão Europeia e as medidas específicas para aliviar a carga sobre as empresas do setor náutico. Os planos para reduzir a carga administrativa das empresas, avançar para uma abordagem digital prioritária e reforçar as regras comuns para todos os países da UE são fundamentais para apoiar as empresas e reduzir custos — uma prioridade há muito defendida pela EBI. A implementação rápida é agora essencial.
O Mercado Único e a facilidade de comércio em toda a UE são essenciais para as empresas do setor náutico e devem ser ainda mais fortalecidos, com a redução do peso regulamentar. Este é o objetivo da Estratégia para o Mercado Único da UE anunciada esta semana pela Comissão Europeia, iniciativa bem acolhida pela EBI.
Philip Easthill
“O comércio no Mercado Único da UE é um ativo estratégico fundamental para a indústria náutica, podendo impulsionar o crescimento, apoiar a inovação e promover a sustentabilidade. Apoiamos a ambição da Comissão Europeia de reduzir as barreiras ao comércio dentro da UE e aliviar a carga regulamentar das empresas. É agora necessário concretizar essa ambição e avançar com novas medidas,” afirmou Philip Easthill, Secretário-Geral da EBI.
Reduzir a burocracia é vital para as milhares de PME que compõem a indústria náutica, permitindo-lhes reduzir custos e aumentar a competitividade. Entre as medidas importantes anunciadas pela Comissão Europeia destacam-se os esforços para aumentar a rapidez e eficácia do sistema de normalização, o reforço da fiscalização do mercado e a transição para soluções digitais como padrão, em vez do formato em papel.
Os fabricantes de embarcações, motores e componentes são atualmente obrigados a fornecer um elevado número de documentos em formato papel. As alterações propostas pela Comissão Europeia à legislação central do setor — a Diretiva Europeia para Embarcações de Recreio — transformariam este processo para uma abordagem digital prioritária.
A Estratégia para o Mercado Único segue várias das propostas-chave da EBI às instituições europeias, com o objetivo de reduzir o encargo administrativo e melhorar a competitividade do setor náutico. A EBI irá agora analisar as propostas legislativas com os seus membros para fornecer contributos durante o processo legislativo e aguarda com expectativa novas iniciativas da UE que estejam alinhadas com os seus apelos à ação no atual mandato legislativo.
