Coligação pela Natureza e pelas Pessoas lança mecanismo de implementação rápida com apoios de pequena escala superiores a meio milhão de dólares para acelerar meta global 30×30
Na Conferência “Our Ocean 2025”, a Coligação pela Natureza e pelas Pessoas (High Ambition Coalition for Nature and People – HAC for N&P) anunciou o lançamento oficial do seu Mecanismo de Implementação Rápida — um novo instrumento transformador criado para ajudar os países em desenvolvimento, membros da coligação, a acelerar a implementação das metas globais de biodiversidade “30×30”. Com apenas 8,4% do oceano e 17,6% das terras e águas interiores protegidos, e menos de 5 anos para cumprir o objetivo de 2030, este apoio será catalisador.
Lançado após a vitória da HAC for N&P no Earthshot Prize 2024, na categoria “Reviver os Nossos Oceanos”, o Mecanismo de Implementação Rápida fornecerá apoios financeiros céleres e de pequena escala, entre 25.000 e 50.000 dólares. O objetivo é apoiar os países em desenvolvimento empenhados em proteger 30% do território terrestre, águas interiores e oceânicas do planeta até 2030, conforme definido na Meta 3 do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
“Este mecanismo responde a um apelo urgente dos nossos membros: a necessidade de apoio rápido e flexível para transformar ambição em ação,” afirmou Rita El-Zaghloul, diretora da Coligação. “Ao capacitar os atores locais e os governos nacionais com financiamento inicial, desbloqueamos o impulso necessário para uma conservação eficaz no terreno.”
“Estamos orgulhosos por ver a nossa vencedora de 2024, a Coligação pela Natureza e pelas Pessoas, concretizar a sua visão através do financiamento atribuído pelo Earthshot Prize,” disse Jason Knauf, CEO do prémio. “Esta iniciativa demonstra que estamos à altura do desafio global de proteger e restaurar a natureza e os oceanos. Sabemos o que fazer e temos os instrumentos certos — este é exatamente o tipo de projeto que o Earthshot Prize pretende promover.”
Acelerar o Impacto Onde Mais Importa
Focado em iniciativas com grande impacto e conduzidas pelos países, o mecanismo apoiará uma vasta gama de atividades ligadas ao desenvolvimento e implementação da meta 30×30, incluindo, mas não se limitando a:
Apoio à política pública:
– Desenvolvimento de uma estratégia nacional de conservação que integre a meta 30×30.
– Criação de um roteiro nacional para a implementação da 30×30.
– Definição de políticas eficazes para Áreas Protegidas e Outras Medidas de Conservação Eficazes (OECMs).
Reforço de capacidades:
– Avaliação de lições aprendidas e envolvimento de partes interessadas para desenvolver boas práticas.
– Organização de oficinas nacionais com intervenientes da 30×30 para acelerar planos e metodologias.
– Desenvolvimento de formações sobre governação eficaz, inclusão de Povos Indígenas e Comunidades Locais, efetividade da gestão, conectividade, e monitorização.
– Mapeamento de potenciais Áreas Protegidas e OECMs.
Apoio à implementação:
– Desenvolvimento de quadros regulatórios.
– Financiamento de projetos locais que viabilizem a implementação da meta 30×30.
Criação de parcerias:
– Facilitação de intercâmbios de boas práticas entre países, incluindo encontros presenciais.
– Início da criação de mecanismos de financiamento sustentável relacionados com a meta 30×30, baseando-se no trabalho do BIOFIN.
Impulsionado pelos Países, com Distribuição Equitativa
Inicialmente, o mecanismo apoiará 10 países, com o objetivo de alcançar 30 países nos próximos cinco anos. Os apoios financeiros priorizarão projetos com ambição clara, viabilidade, valor acrescentado e potencial de expansão. Os fundos serão canalizados através de ONGs locais, em articulação com os governos nacionais, assegurando eficácia e transparência na gestão.
Os candidatos elegíveis são países em desenvolvimento membros da HAC for N&P, devendo apresentar os seus pedidos através de uma página de candidatura no site oficial da Coligação. Será dada especial atenção ao equilíbrio geográfico e ecossistémico, garantindo acesso equitativo ao apoio necessário.
O Grupo Consultivo do Mecanismo — composto pelos copresidentes da HAC for N&P, membros do Comité de Direção e a Secretaria — supervisionará o processo, orientando a alocação de fundos com base em princípios e critérios estabelecidos.
Construir o Futuro do Financiamento da Conservação
Como parte da abordagem dual da Coligação para apoiar a 30×30, o Mecanismo de Implementação Rápida oferece capital inicial essencial para desbloquear investimentos de maior escala e parcerias técnicas, funcionando em paralelo com a plataforma de matchmaking da coligação.
O Earthshot Prize providenciará o financiamento inicial para o mecanismo, com contribuições adicionais esperadas por parte de aliados do setor público e privado comprometidos com a conservação da biodiversidade.
As candidaturas para a primeira ronda de financiamento abrem hoje, 28 de abril de 2025.
