Desafios urgentes persistem para cumprir prazos globais num ano crucial para o oceano – incluindo o Tratado das Águas Internacionais e o objetivo 30×30
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A Conferência Our Ocean (OOC) mobilizou 133 mil milhões de dólares em financiamento para a ação oceânica ao longo da última década, de acordo com um novo relatório divulgado hoje pelo World Resources Institute (WRI), assinalando o 10.º aniversário da conferência.
Contudo, o relatório sublinha também a necessidade urgente de maior ambição, especialmente face a metas globais cruciais para os oceanos, incluindo o Tratado das Águas Internacionais e o objetivo 30×30, que apela à proteção de 30% da terra e da água do planeta até 2030.
Desde a sua reunião inaugural em 2014, a OOC tornou-se uma plataforma de referência para governos, empresas e sociedade civil assumirem compromissos em prol da conservação marinha, soluções climáticas baseadas nos oceanos e iniciativas sustentáveis da economia azul.
A análise do WRI identifica mais de 2.600 compromissos assumidos na conferência ao longo da última década, com um valor total de cerca de 160 mil milhões de dólares. Em janeiro de 2025, 133 mil milhões já tinham sido entregues ou estavam em fase de implementação (com 43% dos compromissos concluídos com sucesso, 38% em curso e 18% ainda por iniciar).
A maioria dos compromissos financeiros, 86,8 mil milhões de dólares, foi direcionada para projetos relacionados com o clima oceânico, abrangendo áreas como energia eólica offshore, carbono azul e transporte marítimo verde. Treze desses compromissos, relacionados com o clima, valem mais de mil milhões de dólares cada – destacando o reconhecimento crescente de que ações com base nos oceanos podem contribuir para a redução de emissões de dióxido de carbono e, simultaneamente, promover a conservação marinha.
Para alcançar o ODS 14 da ONU (vida marinha), estima-se que sejam necessários 175 mil milhões de dólares por ano para a conservação dos oceanos, enquanto o objetivo global de financiamento climático é de 1,3 biliões de dólares anuais. À medida que os líderes mundiais se preparam para a COP30 em novembro, integrar soluções oceânicas na agenda global de financiamento climático é essencial para alcançar metas ambiciosas.
A OOC tem sido particularmente eficaz na captação de apoio para áreas marinhas protegidas (AMPs), uma ferramenta essencial na conservação dos oceanos, numa altura em que os sistemas marinhos enfrentam uma pressão sem precedentes devido à sobrepesca, poluição e ao aquecimento das águas. Segundo um estudo independente da Universidade Estadual do Oregon, 42% de todas as AMPs implementadas globalmente têm origem em anúncios feitos na OOC, cobrindo um total de 8,5 milhões de quilómetros quadrados – uma área aproximadamente do tamanho do Brasil.
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Estes compromissos voluntários assumem uma importância renovada neste ano crítico para os oceanos, ajudando a concretizar tratados recentes e metas globais. O Tratado das Águas Internacionais (BBNJ) e o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal exigem níveis inéditos de proteção dos oceanos, incluindo o objetivo “30×30”. Até ao momento, apenas 21 países ratificaram o Tratado das Águas Internacionais, com a expectativa de que se atinja 60 até à Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em junho, para que o tratado entre em vigor.
“A 10.ª Conferência Our Ocean incentivará a comunidade internacional a agir de imediato para enfrentar a crise que os nossos oceanos enfrentam, sob o lema ‘O Nosso Oceano, a Nossa Ação’. A conferência centrar-se-á principalmente nos feitos e histórias de sucesso da última década, estabelecendo ao mesmo tempo a direção futura para a cooperação internacional na próxima década. Trata-se de um momento significativo para a cooperação internacional, oferecendo uma base essencial para os nossos esforços coletivos em prol de um futuro partilhado”, afirmou Do-hyung Kang, Ministro dos Oceanos e Pescas da República da Coreia.
“A nossa investigação demonstra que a Conferência Our Ocean é uma plataforma líder na mobilização de financiamento e ação vital pelos oceanos. Mas é necessária maior ambição global para enfrentar os desafios urgentes. Sabemos, por exemplo, que soluções oceânicas já disponíveis podem fornecer até 35% dos cortes anuais de emissões de gases com efeito de estufa necessários até 2050 para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. É hora de concretizarmos o potencial dos oceanos”, afirmou o Dr. Tom Pickerell, Diretor Global do Programa Oceânico do WRI.
“Desde o ecoturismo ao transporte marítimo sustentável e às energias renováveis, o desenvolvimento sustentável dinâmico e um oceano saudável podem andar de mãos dadas. A Conferência Our Ocean é um importante defensor desta visão, e espero que inspire tanto o setor público como o privado a envolverem-se mais a nível mundial”, disse a Dra. Dionysia-Theodora Avgerinopoulou, Enviada Especial para os Oceanos do Primeiro-Ministro Grego, Deputada no Parlamento Helénico e Coordenadora da Conferência Our Ocean 2024.
O relatório de progresso do WRI inclui uma série de recomendações para melhorar os resultados da OOC no futuro, incluindo:
– Preencher ativamente lacunas geográficas e políticas nos compromissos da OOC, para aumentar a inclusão e mobilizar o compromisso em África, América Latina e Sul da Ásia;
– Reforçar parcerias com governos e ampliar o envolvimento do setor privado, meio académico, organizações intergovernamentais, comunidades locais e grupos sub-representados;
– Melhorar a plataforma online da OOC para reforçar a qualidade, consistência e transparência dos dados;
– Realizar análises temáticas mais aprofundadas dos compromissos, incluindo avaliações regulares de progresso e identificação de barreiras e soluções para a implementação;
– Aumentar a coordenação entre a OOC e outros fóruns multilaterais, como a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, para evitar duplicações e impulsionar a ambição global pelos oceanos;
– Explorar opções para fornecer apoio mais concreto às organizações na implementação dos seus compromissos, através da partilha interna de conhecimento e parcerias externas.
