INFRA-ESTRUTURA: Ria de Aveiro – Requalificação e valorização

A Parque EXPO foi escolhida pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional para integrar a equipa que irá elaborar a Proposta de Plano Estratégico para a requalificação e valorização da Ria de Aveiro, de acordo com o despacho publicado na semana passada em Diário da República.
Delimitação e caracterização da área a requalificar, definição preliminar das intervenções, quantificação do investimento e formulação de propostas para o seu financiamento (incluindo o recurso ao novo pacote de fundos comunitários e ao autofinanciamento), concepção de solução institucional adequada à implementação do plano e elaboração dos instrumentos legais necessários para o efeito e planeamento físico e financeiro das acções consideradas são as tarefas confiadas ao grupo de trabalho.
O plano estratégico deverá ser “consensualizado entre os diversos agentes” e “servir de guia de actuação à entidade responsável pela sua implementação”. Segundo Nunes Correia, a recuperação da ria de Aveiro insere-se no programa do actual Governo para as zonas costeiras, sujeitas a “uma política integrada e coordenada que favoreça a protecção ambiental e a valorização paisagística, mas que enquadre também a sustentabilidade e a qualificação das actividades económicas que aí se desenvolvem”.
O território abrangido pela Ria de Aveiro é “um espaço singular que dispõe de condições excepcionais para suporte de um desenvolvimento económico e turístico sustentável e para se constituir como um pólo de atracção intimamente ligado ao contacto e fruição da natureza”. As suas características únicas requerem que o seu desenvolvimento se submeta a uma estratégia que articule eficazmente as múltiplas vertentes deste território, nomeadamente o facto de estarem presentes neste espaço numerosas actividades económicas, como a indústria e um porto comercial, simultaneamente com a existência de zonas de importância para a conservação da natureza, inseridas na Rede Natura 2000.