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Uma reflexão sobre o sector
A Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar promoveu no dia 7 de Maio de 2008 o lançamento do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e do Programa Gulbenkian Ambiente.Foram recebidas cerca de 500 adesões de participantes oriundos das mais variadas áreas ligadas ao Mar, entre as quais 28 candidaturas à Direcção do Fórum.
A sessão de Abertura contou com a presença do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. João Mira Gomes, do Secretário de Estado do Ambiente, Professor Humberto Rosa, do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Dr. Rui Vilar e do Dr. Tiago Pitta e Cunha em representação do Comissário Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas, Joe Borg.
A Primeira Sessão Plenária do Fórum teve por objectivo eleger os quatro representantes da sociedade civil para a Direcção e discutir o regulamento de funcionamento e apresentar propostas para o plano de acção.
Foram escolhidos pelo plenário o Dr. João Carvalho, a Engª Teresa Gamito, o Prof. Carlos Sousa Reis e o Prof. Mário Ruivo, todos eles com intensas ligações aos “Assuntos do Mar”
O Prof. Mário Ruivo foi eleito pelos seus pares para presidir à Direcção do Fórum que é ainda integrada pelo Dr. João Prates Bebiano e pelo Prof. Ricardo Serrão Santos, estes por indicação do Governo e pelo Engº. Miguel Sequeira, na qualidade de responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar a quem cabe a interligação com o Governo através da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar.
O Fórum Permanente para os Assuntos do Mar consta no Programa do XVII Governo Constitucional, e é uma medida da primeira acção prioritária da Estratégia Nacional para o Mar. Neste sentido, a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM) definiu como objectivo a criação de um “…Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, aberto a toda a sociedade civil, e promover, nesse âmbito, o estabelecimento de um grupo de reflexão e acompanhamento para os assuntos do mar, onde participem personalidades de reconhecido mérito, organizações não governamentais e entidades privadas.”
O Fórum está aberto a todos os que manifestem expressamente a vontade de se tornarem membros e tem como princípios orientadores:
– Promover uma visão intersectorial e multidisciplinar dos assuntos do mar e a expressão de perspectivas e pontos de vista diversos;
– Funcionar como uma plataforma informal de contacto entre o Governo e a Sociedade Civil;
– Contribuir para a comunicação e partilha de informação associada aos Assuntos do Mar entre os seus membros e toda a sociedade civil;
– Pautar as suas actividades e a prossecução da sua missão pela independência, respeito, cooperação, espírito de abertura e pela diversidade de opiniões e de novos conhecimentos.
O Fórum está aberto a todas as pessoas interessadas pelos Assuntos do Mar que adiram e cumpram o regulamento de funcionamento que for aprovado. Informações: info@emam.com.pt
