European Trash Art Tour: uma viagem de Portugal a França pela proteção do oceano

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The Trash Traveler terminou recentemente a sua European Trash Art Tour com a chegada à Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Nice.

Foi entregue uma petição com mais de 110 mil assinaturas, na qual o ativista, em parceria com a ONG OceanCare, detalhou seis passos urgentes para a conservação dos oceanos.

Andreas Noe, mais conhecido como The Trash Traveler (IG, FB, TikTok, Website), passou os últimos meses a viajar pela Europa de transportes públicos, com o objetivo de convidar as comunidades de seis países a assinar a petição “Because Our Planet Is Blue”. Lançada pela ONG OceanCare, esta propõe seis passos concretos e urgentes para a proteção dos oceanos e foi entregue na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, reunindo 114,559 assinaturas.

O ativista começou a sua viagem em Lisboa e passou pelo Porto, Barcelona, Bruxelas, Zurique, Hamburgo e Nice, onde, de forma criativa, chamou a atenção para várias problemáticas ligadas à poluição dos oceanos. Chegado a França, The Trash Traveler participou na terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas entre os dias 9 e 13 de junho.

Por toda a Europa, os participantes nas atividades foram convidados a recolher lixo, que foi depois usado para criar imagens e performances poderosas (todas as imagens aqui), centradas em ações como:

Em Lisboa e no Porto: Proibir a exploração offshore de petróleo e gás e eliminar gradualmente a extração de combustíveis fósseis.
A exploração offshore de combustíveis fósseis continua a ser uma omissão flagrante nos debates sobre a política global dos oceanos. Muitos governos continuam a autorizar novos projetos de petróleo e gás, minando os seus próprios compromissos em matéria de clima e conservação e revelando profundas contradições políticas.

Em Barcelona: Implementar medidas obrigatórias para reduzir a velocidade dos navios.
A recém-lançada “High Ambition Coalition for a Quiet Ocean”, apoiada por 37 países (incluindo Portugal), tem como objetivo reduzir a poluição sonora subaquática causada pelo transporte marítimo, que perturba a comunicação e a navegação da vida marinha. Os compromissos incluem a conceção de navios mais silenciosos, a integração da redução do ruído nas Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) e medidas de reforço das capacidades.

Em Bruxelas: Proibir práticas de pesca destrutivas, como a pesca de arrasto de fundo.
Apesar de se reconhecer que a pesca excessiva constitui uma ameaça fundamental para a saúde dos oceanos, a Conferência dos Oceanos não conseguiu apresentar compromissos concretos em matéria de pesca sustentável. Continua a faltar um calendário vinculativo ou planos concretos para travar as práticas de pesca destrutivas.

Em Zurique: Adotar regras globais para acabar com a poluição por plásticos, tendo em conta o ciclo de vida completo dos plásticos.
Mais de 90 países (incluindo Portugal) assinaram a Declaração de Nice que apoia um ambicioso Tratado sobre Plásticos antes das negociações finais em Genebra, em agosto. Os grupos da sociedade civil congratulam esta iniciativa, mas alertam para o facto de a declaração dever abordar a poluição causada pelos plásticos ao longo de todo o seu ciclo de vida, incluindo limites à produção e a eliminação progressiva dos produtos tóxicos.

Em Hamburgo: Acordar uma moratória global sobre a mineração em mar profundo.
A oposição à mineração em mar profundo está a intensificar-se, com base no consenso científico de que estas atividades causam uma perda irreversível de biodiversidade e violam os princípios do direito marinho internacional. A conferência mostrou uma mudança política crescente no sentido de dar prioridade à conservação em detrimento da exploração industrial. No início deste ano, Portugal já instituiu uma moratória sobre a mineração em mar profundo, tornando-se o primeiro país a fazê-lo, com uma proibição até 2050.

Em Nice: Assegurar a proteção efetiva dos habitats marinhos e aplicar medidas de conservação marinha para restaurar os ecossistemas danificados pelas atividades humanas.
Tratado do Alto Mar (BBNJ)
O Tratado do Alto Mar está a aproximar-se da entrada em vigor com 50 ratificações (incluindo Portugal), 19 das quais ocorreram durante a Conferência dos Oceanos de Nice, sinalizando uma dinâmica global crescente. Mais países assinaram o tratado, sendo que as 60 ratificações necessárias deverão ser alcançadas, o mais tardar, até ao final de 2025, marcando este progresso como um momento decisivo no compromisso coletivo de proteger as áreas oceânicas para além das jurisdições nacionais.

Portugal – Nova Área Marinha Protegida (Gorringe)
Portugal anunciou uma nova Área Marinha Protegida no Banco de Gorringe, um hotspot de biodiversidade com corais antigos e florestas de algas marinhas, aumentando a cobertura nacional de proteção marinha de 19% para 25%. Embora promissora, a conservação efetiva dependerá de uma aplicação robusta, de financiamento e de planos de gestão claros, devido ao afastamento da área.

Assim sendo, a ONG OceanCare e o ativista The Trash Traveler concluem que a questão central de “como atingir os objectivos de proteção da vida subaquática” continua por resolver. No entanto, os esforços diplomáticos empreendidos por um número crescente de países nestes tempos geopolíticos difíceis refletem um forte empenho no multilateralismo.

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